O aborto sempre foi e será um tema quente da politica portuguesa. Apesar da obteção uma maioria absoluta de deputados na Assembleia da Republica, Portugal continua a manter uma das legislaçoes mais retritivas da Uniao Europeia em materia do Aborto com graves consequências para a saúde reprodutiva da mulher. O recurso ao Referendo é uma opção errada! A insistência na opção negativa de fazer depender, através de um referendo, a alteração da lei do aborto, podendo ser aprovada uma lei na Assembleia da República, coloca Portugal numa posição conservadora, visto que os portugues optaram pelo sim no referendo do governo de António Guterres.
Parece que o desfecho desta "novela" do governo ainda vai demorar. O Partido Socialista e o Engenheiro Socrates, desperdiçando a maioria parlamentar que detêm no parlamento, assumem de novo pesadas responsabilidades na dimensão social e política do aborto clandestino, na situação de atraso na protecção da saúde reprodutiva das portuguesas, continuando a ignorar as diversas recomendações internacionais sobre estas matérias. O adiamento deste problema é o facto da insistência do PS, com o apoio do Bloco de Esquerda, na proposta de realização de um referendo, aprovada por este dois partido, que o Presidente da República recusou convocar por considerar não estarem reunidas as condições necessárias, devolvendo a responsabilidade à Assembleia da República.
O facto é que a história repete-se! Passaram 8 anos após a realização do referendo sobre o aborto e o Partido Socialista e o Bloco de Esquerda negam de novo a capacidade da Assembleia da República de proceder a uma rapida aprovação de uma nova lei da despenalização do aborto. Ao usarem o recurso do Referendo, estes dois partidos retiram-se das suas responsabilidades na Assembleia da República e desperdiçam a maior maioria de sempre, cedendo aos argumentos da direita e dos sectores mais conservadores.
Para mim a despenalização do aborto com a aprovação de uma nova lei é o caminho certo, possível e urgente. Impõe-se ao Partido Socialista (e à sua maioria parlamentar) a correcção das suas responsabilidades históricas na manutenção do aborto clandestino, fazendo aprovar, finalmente, uma lei que despenalize o aborto em Portugal e investindo em políticas que implementem a educação sexual nas escolas e a promoção do conjunto dos direitos sexuais e reprodutivos.
Espero que com isto pensem um bocado mais sobre o factor Aborto face sociedade, mulheres e sermos uns dos paises mais conservadores no que conta ao aborto na Uniao Europeia!! Sim à lei de despenalizaçao do aborto, nao à continuaçao com este jogos governamentais, façam aquilo que prometeram... parem com os vossos jogos politicos!! A esquerda detêm a maioria na Assembleia da República e tem que fazer uso do seu poder.
Os directores do blog agradecem a visita e os comentários! Obrigado! ;)
English version:
Parece que o desfecho desta "novela" do governo ainda vai demorar. O Partido Socialista e o Engenheiro Socrates, desperdiçando a maioria parlamentar que detêm no parlamento, assumem de novo pesadas responsabilidades na dimensão social e política do aborto clandestino, na situação de atraso na protecção da saúde reprodutiva das portuguesas, continuando a ignorar as diversas recomendações internacionais sobre estas matérias. O adiamento deste problema é o facto da insistência do PS, com o apoio do Bloco de Esquerda, na proposta de realização de um referendo, aprovada por este dois partido, que o Presidente da República recusou convocar por considerar não estarem reunidas as condições necessárias, devolvendo a responsabilidade à Assembleia da República.
O facto é que a história repete-se! Passaram 8 anos após a realização do referendo sobre o aborto e o Partido Socialista e o Bloco de Esquerda negam de novo a capacidade da Assembleia da República de proceder a uma rapida aprovação de uma nova lei da despenalização do aborto. Ao usarem o recurso do Referendo, estes dois partidos retiram-se das suas responsabilidades na Assembleia da República e desperdiçam a maior maioria de sempre, cedendo aos argumentos da direita e dos sectores mais conservadores.
Para mim a despenalização do aborto com a aprovação de uma nova lei é o caminho certo, possível e urgente. Impõe-se ao Partido Socialista (e à sua maioria parlamentar) a correcção das suas responsabilidades históricas na manutenção do aborto clandestino, fazendo aprovar, finalmente, uma lei que despenalize o aborto em Portugal e investindo em políticas que implementem a educação sexual nas escolas e a promoção do conjunto dos direitos sexuais e reprodutivos.
Espero que com isto pensem um bocado mais sobre o factor Aborto face sociedade, mulheres e sermos uns dos paises mais conservadores no que conta ao aborto na Uniao Europeia!! Sim à lei de despenalizaçao do aborto, nao à continuaçao com este jogos governamentais, façam aquilo que prometeram... parem com os vossos jogos politicos!! A esquerda detêm a maioria na Assembleia da República e tem que fazer uso do seu poder.
Os directores do blog agradecem a visita e os comentários! Obrigado! ;)
English version:
Abortion was and will always be a strong word in the portuguese politics. After winning the majority in the parlament, Portugal continues to maintain one of the strongest legislation in the European Union about abortion with high problems to the sexual life of a woman. Referendo it's a bad option! The persevere in the negative option of making depend, by a Referendo, the changing of the abortion law, set Portugal in a conservative place, when portuguese people voted yes in the referendo of the government of António Guterres.
It's seems that this "tv serie" from the government will be long. The Socialist Party and the engineer Socrates, fooling away the majority, assume the painful responsabilities in the dimension social and political of the clandestine abortion, in the situation of delay of the reprodutive wellness of a female, continuing to ignore the international recommends. The delay of this problem is the insist of socialist party, with the support of the Left Block, in the option of creating a Referendo, refused by the President of Republic (there weren't reunited all condition for that act).
The fact is that history it's all the same! It been 7 years after the abort referendo and the Socialist Party and the Left Block deny the ability of the assembly of republic of proceed with a quick acceptment of a new abortion law. By using the Referendo, this 2 partys take all their responsabilities and giving up from the biggest majority seem in 32 years of freedom.
To me the blessing of a new law it's the best way to go, possible and urgent. We coerce the socialist party the change of position of their historical responsabilites in maintaining the clandestine abortion, approving an abortion law and invest in politicies that insert sexual education in schools and the promotion of sexual rights.
I hope that this make you think a little bit more about abortion versus society, woman and being one of the most conservative countries in the European Union about Abortion.
The Blog's directors welcome you

5 Comments:
Gostei bastante deste tema, pelo que me atrevi a comentar.
Na verdade o que mais me escandaliza neste assunto do aborto é o facto da vida de uma mulher, de uma decisao que deve ser só dela, estar nas maos de tanta gente, que insensiveis ás variantes pelas quais dada mulher deseja abortar, a levam a faze-lo muitas vezes em situaçoes precarias, pondo a sua vida em risco!
o aborto nao deve ser, do ponto de vista logico, uma decisao nem minha, nem sua, nem da esquerda nem da direita! é a mulher que deve decidir sobre o seu proprio corpo!
No entanto, considerando as taxas de mortalidade referentes a esta situação, em que a maioria respeita a adolescentes,penso que uma lei em que se definissem paramentros de acção, seria o mais viavel, ora vejamos:
- psicologos que acompanhassem as futuras mães,incentivando-as a manter a criança (a ajuda psicologia é um facto crucial nesta questao)
- a possibilidade de recorrer ao aborto, explicado no entanto as razoes, mediantes tambem relatorio medico da situaçao clinica da paciente,
seriam medidas que poderiam de certa forma, abrir o nosso país ao Mundo, retirando-lhe este pesado espirito conservador, e demonstrando preocupação nao com o que perante a ala conservadora é "moralmente incorrecto" mas sim com a população, com a mulher.
Outro factor a ter em conta é se a "corrida" ao aborto é feita como uma metodo anticonceptivo, ou seja, existem casos de mulheres que nao utilizam protecção nenhuma no acto sexual, e abortam quando engravidam, sistematizando-se o aborto.
é de ter em conta os efeitos pós-aborto,mesmo sendo este feito em optimas condições acarreta disturbios psicologicos gravissimos para a "mae"!
todas estas variantes devem ser estudadas com atenção, afinal o assunto em questao envolve seres humanos, com autonomia suficiente para decidirem o seu proprio futuro! ...e a verdade é que, mesmo sem aprovação legislativa, os abortos vao continuar a acontecer, a diferença é que morrerá cada vez mais gente.
1:06 AM
Apesar de ser partidário da mesma opiniao, de que a Interrupção Voluntária da Gravidez(é esta a designação correcta, uma vez que o termo "aborto" é demasiado geral e este é um tema que carece, pela sua complexidade, da maxima precisao) deve ser despenalizada através de lei aprovada na Assembleia da República, como sempre foi defendido pelo Partido Comunista Português. Apesar de concordar, no geral, com a opinião expressada neste blog, não posso deixar de lhe apontar uma serie de inverdades e incorrecções.
Podemos começar pelo referendo. Esta ideia peregrina surgiu da mente do entao primeiro ministro António Guterres, como forma de bloquear, de forma irregular, o processo legislativo, uma vez que havia o risco de se aprovar na AR uma lei que despenalizava o IVG, lei que devia ser retida a todo o custo, por forma a não escandalizar beatas e ratos de igreja(vulgarmente conhecidos como padres, bispos e bichos análogos), uma das principais fontes de votos para esse senhor com ligações à OPUS DEI(sim, antonio guterres) e para a direita beata e reaccionaria.
Deparo-me também com a inverdade de que o "SIM" à IVG tenha ganho o referendo de 1998, na realidade o vencedor foi o "NÃO", os populistas da direita e a ortodoxa e hipocrita igreja catolica. Ganhou o "NÃO" com a pequena margem de 0,07%, infelizmente, mas ganhou. acontece tambem que a abstenção nesse referendo foi de 68,11%, o que, segundo a lei dos referendos, faz com que esse referendo não tenha efeitos vinvulativos, uma vez que menos de 50% dos portugueses foram votar. Por esse facto dever-se-ia ter voltado ao processo legislativo e aprovado a lei cuja aprovaçao foi interrompida para se realizar o referendo.
Com todos estes atropelos à democracia e ao processo legislativo, os varios governos que tivemos ate agora têm arrastado as mulheres portuguesas para um serio problema de saude publica, com cada vez mais mulheres a perecer vitimas de complicaçoes de abortos clandestinos executados na maioria das vezes em condiçoes precarias.
Este problema só pode ser solucionado aprovando uma lei que coloque a decisao na mão de cada mulher e não nas mãos de todos nós quando se insiste na ideia falhada da realização do referendo. é claro que às forças conservadoras e de direita não interessa, por pura hipocrisia, a resolução deste problema. assim como nao interessa ao bloco de esquerda porque, a partir do momento em que solucione este problema, perdem a sua mais importante bandeira de luta, o que os fará perder o seu impacto social.
Para finalizar, não e a esquerda que detem o poder, é antes um partido que se afirma de esquerda mas que pratica politicas de direita, em alguns casos politicas que os proprios partidos de direita nao tiveram coragem para aplicar.
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